🏥 TJSP: hospital indenizará familiares por falha na comunicação de óbito
- galradv
- 29 de jan.
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A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve, em parte, a condenação de um hospital por falha na comunicação do falecimento da mãe dos autores. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil para cada um dos três filhos.
Segundo os autos, a paciente estava internada em UTI, com duas visitas diárias permitidas. No dia dos fatos, uma das filhas chegou ao hospital e encontrou o leito ocupado por outra pessoa, sendo informada do óbito apenas após questionamentos.
O relator, desembargador Ramon Mateo Júnior, destacou que não houve prova de tentativa de comunicação do óbito logo após o ocorrido e reforçou a responsabilidade objetiva do hospital pela falha na prestação do serviço, vinculada às obrigações assumidas com seus clientes.
📍 Para instituições de saúde, o caso reforça a importância de protocolos claros de comunicação com familiares, registro de tentativas de contato e governança de atendimento em situações críticas.
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